Márcio Lucas de Jesus Gomes, Advogado

Márcio Lucas de Jesus Gomes

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Márcio Lucas de Jesus Gomes, Advogado
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Artigo · há 6 anos

O Comércio e o Uso de Anabolizantes

Nos últimos anos, a prática do fisiculturismo vem tendo muita visibilidade em nosso pais, principalmente pelo forte crescimento dos canais no YouTube sobre musculação, páginas dos influenciadores...
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Márcio Lucas de Jesus Gomes, Advogado
Márcio Lucas de Jesus Gomes
Artigo · há 6 anos

A (I)Legal Perpetuidade dos Antecedentes Criminais na Primeira Fase da Dosimetria da Pena.

Inicialmente, antes de adentrarmos no tema central do presente artigo, qual seja, a questão da perpetuidade dos antecedentes criminais, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos sobre a primeira...
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Márcio Lucas de Jesus Gomes, Advogado
Márcio Lucas de Jesus Gomes
Artigo · há 6 anos

Acordo de não persecução Penal – Aspectos inconstitucionais da exigência de confissão formal e circunstanciada.

Após a criação da Lei nº 13.964/2019, de 24 de dezembro de 2019, o famoso “Pacote Anticrime”, dentre as criações e modificações, foi formalizado o instituto do acordo de não persecução penal,...
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Marcus Vinicius Saavedra, Advogado
Marcus Vinicius Saavedra
Artigo · há 13 anos

Direito Tributário e seus conceitos gerais

INTRODUÇÃO O dia a dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal , que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente...
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Anna Paulsen, Advogado
Anna Paulsen
Artigo · há 13 anos

Conta Conjunta: Responsabilidade perante os credores

Muitos casais optam, para administração de seu dinheiro, a abertura de contas correntes conjuntas. Nesses casos, os cheques podem ser assinados por qualquer um dos cônjuges. O que muitos não sabem,...
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Notícia · há 13 anos

TST afasta culpa presumida em caso de bancária que desenvolveu LER-DORT

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença...
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